SEMINÁRIO: "OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO"

Por Jordana Machado

A Fundação Maurício Grabois promoveu em São Paulo, nos dias 23, 24 e 25 de Abril, o Seminário "Os Desafios da Construção do Sistema Nacional de Educação", que teve como objetivo, debater de forma ampla e democrática os rumos da Educação no Brasil, reunir colocações e intervenções de setores progressistas ligados a área educacional, formular propostas e diretrizes concretas, visando a igualdade e a universalização, para a realização de um novo Plano Nacional de Educação.

A CONAE (Conferência Nacional de Educação) foi convocada pelo Governo Federal junto com o MEC (Ministério da Educação) e acontecerá em abril de 2010. Porém, a atividade já está em andamento, com a formação de Comissões Organizadoras. Neste primeiro semestre ocorrem as Conferências Municipais e Intermunicipais, e em agosto as Estaduais.
A conferência possui um documento base que conta com seis eixos, e os seminários que antecedem o evento, tem o dever de aprofundar os devidos temas.

Entre os vários palestrantes do Seminário, estavam presentes: Renato Rabelo - Presidente Nacional do PC do B, Lúcia Stumpf - Presidente da União Nacional dos Estudantes, Madalena Guasco - Professora Doutora e Diretora da Faculdade de Educação da PUC/SP, Fernando Amorim - Professor Doutor da UFRJ, César Callegari - Secretário Municipal de Educação de Taboão da Serra e Conselheiro Nacional de Educação e Ismael Cardoso - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

Nestas etapas de preparação, os participantes do Seminário, e muitos elementos da sociedade como, estudantes, forças sindicais, ONGS, trabalhadores e gestores de instituições privadas e públicas, movimentos sociais e pais participam dos debates e deliberações, destacando assim a mobilização da participação social como fato primordial.
A batalha pela criação de um Sistema Nacional de Educação é antiga e histórica, e muitas vezes a sua implementação foi combatida. Mas atualmente as forças envolvidas parecem realmente dispostas a se organizarem para a sua efetivação, mesmo com possíveis adversários.
A educação é um fator base para o desenvolvimento da nação. Ampliando a educação pública com qualidade e democracia, forma-se culturalmente e tecnicamente um cidadão crítico, consciente, atuante e transformador. Forma-se uma nação independente, justa e soberana.
Somente um projeto de educação caminhando junto com um plano de desenvolvimento também para o país, é que poderemos construir um ensino de qualidade à todos.
À todos.


PRINCIPAIS TEMAS DE INTERESSE NA CONAE:

* defesa da educação pública
* construção de um sistema nacional de educação
* construção de um sistema nacional de avaliação
* defesa da formação profissional
* valorização dos trabalhadores em educação
* controle público do processo de financiamento da educação
* definição do papel regulador do Estado
* gestão democrática
* democratização, inclusão e permanência
* criação do Fórum Nacional de Educação como instância de construção de políticas públicas e de participação social


PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS:

MUNICIPAIS E/OU INTERMUNICIPAIS: até 30 de junho de 2009

ESTADUAIS E DF: até 30 de novembro de 2009

NACIONAL: de 23 a 27 de abril de 2010